Trabalhador rural é resgatado de situação análoga à escravidão em fazenda de gado no Acre

Um trabalhador foi resgatado de condições análogas às de escravidão em uma fazenda de gado na zona rural de Rio Branco, durante uma fiscalização realizada em agosto pela Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o homem trabalhava no local desde junho de 2025, sem registro formal, sem receber férias ou 13º salário e com pagamentos mensais atrasados havia meses. Ele também morava em um pequeno casebre de madeira, sem banheiro e sem condições adequadas de segurança e higiene.

O mesmo cômodo era utilizado para dormir, guardar ferramentas e produtos e preparar as refeições. No local havia agrotóxicos armazenados próximos à área onde o trabalhador fazia comida, além de adubo, sal mineral e um botijão de gás.

A fiscalização também constatou que o trabalhador aplicava agrotóxicos sem treinamento e sem equipamentos de proteção individual (EPIs), utilizando roupas comuns durante a atividade.

A propriedade não oferecia água potável. A água para beber, cozinhar e tomar banho era retirada de uma cacimba improvisada e armazenada em galões sujos. Segundo o trabalhador, quando havia problemas no sistema de captação, ele chegava a utilizar água de açude para a higiene pessoal.

Diante do conjunto de violações, os auditores classificaram a situação como trabalho em condições degradantes, uma das modalidades previstas na legislação brasileira para caracterizar trabalho análogo à escravidão.

Após a fiscalização, o trabalhador foi retirado do alojamento e encaminhado à rede de proteção social. A empregadora foi notificada a regularizar o vínculo e pagar os direitos trabalhistas. As verbas rescisórias chegaram a R$ 10.290, além dos recolhimentos de FGTS e contribuições previdenciárias.

O trabalhador também poderá ter acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que cumpra os requisitos legais.

A Operação Resgate VI resgatou 479 trabalhadores em todo o país durante ações realizadas em agosto, sendo considerada a maior operação da série histórica iniciada em 2021.