Sessão da Câmara é suspensa para debate sobre auxílio ao transporte coletivo

A Câmara Municipal de Rio Branco suspendeu a sessão desta quarta-feira (16) após o grande expediente para que os vereadores discutissem o projeto que autoriza o Executivo municipal a conceder subsídio tarifário ao sistema de transporte coletivo da capital. A proposta poderá ser votada ainda nesta quarta.

Durante a reunião, os parlamentares analisam os detalhes do texto, que estabelece um limite financeiro anual para o subsídio e prevê regras relacionadas à responsabilidade fiscal e à prestação de contas.

O projeto autoriza o município a utilizar recursos públicos para custear o transporte coletivo, respeitando o teto financeiro definido na proposta. A concessão dos valores também fica condicionada ao cumprimento de exigências fiscais.

Além disso, o texto determina que sejam apresentadas informações sobre a aplicação dos recursos destinados ao sistema de transporte. A matéria segue em discussão entre os vereadores antes de uma possível votação.