Procon reforça fiscalização para evitar práticas abusivas no comércio acreano

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) iniciou, neste mês, a Operação Black Friday, com ações de orientação e fiscalização para prevenir práticas abusivas durante o período de promoções no comércio. A iniciativa contempla Rio Branco e municípios do interior e antecede a fiscalização especial das compras de Natal.

A operação busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas sobre preços, formas de pagamento, políticas de troca e características dos produtos, tanto em lojas físicas quanto em plataformas digitais.

As atividades serão realizadas em três etapas. Na primeira, os fiscais entregam notificações recomendatórias aos comerciantes, com orientações sobre o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Na segunda fase, o órgão acompanha as ofertas divulgadas e as denúncias recebidas para identificar possíveis irregularidades.

A última etapa prevê intensificação das fiscalizações na semana da Black Friday, no fim de novembro. Como muitos estabelecimentos antecipam as promoções, o trabalho começou ainda no início do mês.

Além da fiscalização, o Procon orienta a população a planejar as compras, comparar preços e desconfiar de ofertas muito abaixo dos valores praticados no mercado. O órgão também alerta para golpes virtuais, especialmente por meio de links enviados por e-mail, mensagens de texto e redes sociais.

Antes de comprar pela internet, a recomendação é conferir se o site é oficial, verificar informações como CNPJ e endereço da empresa e evitar fornecer dados pessoais ou bancários em páginas suspeitas.

Embora a operação tenha caráter preventivo e educativo, os estabelecimentos que forem flagrados cometendo irregularidades poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas e outras medidas administrativas.

Os consumidores podem procurar o Procon para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias pelo telefone (68) 3223-7000, pelo Disque-Denúncia 151, pelo e-mail [email protected] ou pela plataforma consumidor.gov.br.