Valadares recebe alta psiquiátrica e deixa hospital após liberação clínica

O advogado Francisco Valadares Neto, apontado pela Polícia Civil do Acre como mandante do feminicídio da médica Elyne Nogueira, em Brasileia, recebeu alta psiquiátrica na tarde desta segunda-feira (9), após passar por avaliação no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Com a liberação, ele está apto a deixar a unidade hospitalar, onde permanecia após já ter recebido alta clínica.

A liberação encerra a pendência médica que havia sido informada pela Secretaria de Estado de Saúde como condição para sua saída do hospital. A partir de agora, os próximos procedimentos relacionados à custódia de Valadares, incluindo a apresentação à Justiça e o possível encaminhamento ao sistema prisional, dependerão das determinações judiciais.

Outro ponto que poderá influenciar a definição do local de recolhimento é a situação profissional do advogado. Valadares está com o exercício da advocacia suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Acre. A suspensão é relevante porque existe entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afasta a prerrogativa de recolhimento em sala de Estado-Maior para advogados nessa condição.

Conforme o entendimento mencionado no Informativo de Jurisprudência nº 591 do STJ, a situação deverá ser considerada pela Justiça na análise de eventuais pedidos da defesa. A definição das condições de custódia caberá ao Poder Judiciário, que deverá observar a legislação e os elementos do processo.