Após pedido de Lula, TSE impõe restrições a Nikolas Ferreira e Pablo Marçal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou restrições ao deputado federal Nikolas Ferreira e ao empresário Pablo Marçal após uma solicitação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão envolve medidas relacionadas à atuação dos dois nas redes sociais durante o período eleitoral.

A determinação impede que Nikolas e Marçal voltem a publicar, em qualquer plataforma digital, conteúdos que já tiveram remoção ordenada pela Justiça Eleitoral em seis processos, incluindo versões substancialmente idênticas. O descumprimento poderá resultar em multa de R$ 50 mil por publicação. Além disso, as plataformas Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, e X deverão suspender o impulsionamento pago das publicações dos dois até 25 de outubro.

A ação alega que os dois seriam importantes disseminadores de conteúdos em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e cita publicações apontadas como falsas ou já proibidas. Apesar das restrições, o ministro não determinou a suspensão geral da monetização das contas, e as publicações sem promoção paga continuam permitidas. Os envolvidos terão cinco dias para apresentar defesa, e a decisão ainda será submetida à análise do plenário do TSE.