Encontro entre ministro do STF e Vorcaro ganha novo capítulo após documento vir à tona

Um documento obtido com exclusividade pelo Metrópoles revela novos detalhes sobre uma reunião entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O encontro teria ocorrido antes de o ministro receber, posteriormente, um advogado relacionado à instituição financeira para tratar de um processo envolvendo precatórios.

Segundo o documento, Vorcaro teria apresentado a Mendonça informações relacionadas à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 976, processo que envolve precatórios de interesse do Banco Master. O caso também aparece em um memorial apresentado ao ministro pela Agro Industrial Tabu, usina do setor sucroalcooleiro.

A peça, assinada pelo advogado Wilson Ramalho Cavalcanti Neto, do escritório WTL, pede que Mendonça acolha embargos e rejeite a suspensão, solicitada pela União, de um precatório milionário. O documento também apresenta um histórico da dívida, cuja origem remonta a uma ação ajuizada em 1990 pela Tabu e outras 26 usinas contra a União.

As empresas alegaram ter sofrido prejuízos após o governo estabelecer preços para o setor abaixo dos custos de produção. A Justiça Federal reconheceu o direito das empresas, e a decisão transitou em julgado em março de 1999.

No memorial, a Agro Industrial Tabu sustenta que o STF teria partido de premissas equivocadas ao suspender o pagamento do precatório e solicita que a Corte reveja o entendimento. A empresa também aponta divergência em relação ao voto apresentado anteriormente pelo então relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso.

Processo estava parado

Ainda de acordo com o documento, na data em que Mendonça recebeu Vorcaro, o processo estava sob pedido de vista de outro ministro. A solicitação havia sido feita por Alexandre de Moraes em novembro de 2024, quando o placar do julgamento estava em 6 votos a 0.

O julgamento permanecia suspenso quando ocorreu o encontro entre Mendonça e Vorcaro.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), Mendonça afirmou que recebeu Vorcaro uma única vez, por iniciativa do próprio empresário. O ministro também confirmou ter recebido, no mesmo mês, o advogado do banqueiro. Segundo o gabinete, em ambas as ocasiões o assunto tratado foi o processo no Supremo relacionado aos créditos.

Mendonça afirmou ainda que sua atuação posterior no caso teria sido contrária à posição defendida pelo empresário. O ministro também declarou que Vorcaro teria buscado interlocução semelhante com outros integrantes da Corte.