Fachin assume processo sobre Moraes e encaminha casos do Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A decisão foi tomada neste sábado (12) e ocorre em meio à crise interna que colocou Fachin, Moraes e André Mendonça no centro de uma disputa sobre a condução de diferentes investigações na Corte.

Além do caso envolvendo Moraes e Vorcaro, Fachin determinou que processos relacionados ao Banco Master e às suspeitas de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam encaminhados à Presidência do Supremo. As investigações estavam sob a relatoria de André Mendonça.

A mudança acontece após uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do STF. Nos últimos dias, Fachin já havia retirado de Moraes a relatoria do chamado Inquérito das Fake News e determinado que procedimentos que possam resultar em investigação contra integrantes da própria Corte sejam submetidos inicialmente à Presidência do Supremo. A medida busca evitar novos conflitos de competência e decisões divergentes entre os ministros.

O caso envolvendo Moraes e Vorcaro será analisado pelo plenário do STF na terça-feira (15). A sessão deverá avaliar os elementos apresentados pela Polícia Federal e decidir sobre a possibilidade de abertura de uma investigação formal. Com a nova decisão, Fachin passa a concentrar também a análise dos processos relacionados ao Master e ao INSS, aumentando o papel da Presidência do Supremo na condução dos desdobramentos da crise.