Fachin rejeita pedido de Moraes e mantém julgamentos separados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para que dois processos relacionados ao caso Master fossem analisados conjuntamente pelo plenário da Corte. Com a decisão, a sessão extraordinária prevista para a próxima terça-feira (15) será dedicada exclusivamente à Petição 16.662, sob relatoria do ministro André Mendonça.

Moraes havia solicitado que a Petição 16.704 também fosse incluída na pauta, além do processo que envolve Mendonça. O ministro argumentou que a análise conjunta permitiria uma avaliação mais ampla dos fatos relacionados às mensagens trocadas entre ele e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Fachin, porém, entendeu que o processo ainda não estava pronto para julgamento.

Segundo o presidente do STF, a instrução da Petição 16.704 ainda não foi concluída, pois permanece aberto o prazo para apresentação de informações. Já a Petição 16.662 está em condições de ser analisada pelo plenário, com o prazo para manifestação previsto para terminar em 14 de setembro, um dia antes da sessão extraordinária.

Fachin determinou ainda que, depois da conclusão da fase de instrução, a Petição 16.704 seja liberada para julgamento e incluída na pauta da sessão de 23 de setembro. O presidente do STF também afirmou que pedidos relacionados ao levantamento de sigilos e à intimação de magistrados citados nos autos serão avaliados conforme o andamento dos procedimentos.